PARECER CNE/CES 201/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 150, DE 3/2/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2010, Seção 1, Pág. 118. Portaria n° 773, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 02 jul 2009 00:00
PARECER CNE/CES 175/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 760, DE 5/11/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda. 04 jun 2009 00:00
PARECER CNE/CES 176/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA NO 949/2008 Reexaminado pelo Parecer CNE/CES 294/20011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda. UF: MG ASSUNTO: Recurso contr... 04 jun 2009 00:00
PARECER CNE/CES 179/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 178/2009 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC UF: PB ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretár... 04 jun 2009 00:00
PARECER CNE/CES 202/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 493, DE 8/4/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sociedade Educacional e Cultural Vale do Una Ltda. <... 02 maio 2009 00:00
PARECER CNE/CES 111/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 120/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola de Educação Superior São Jorge ... 02 abr 2009 00:00
PARECER CNE/CES 107/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 883/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda. <... 01 abr 2009 00:00
PARECER CNE/CES 090/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃO DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 198/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José ... 12 mar 2009 00:00
PARECER CNE/CES 091/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 71/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade de Educação Superior de Pernambuco Ltda. S... 12 mar 2009 00:00
PARECER CNE/CES 063/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOR DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 741/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/4/2009, Seção 1, Pág. 21. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Cruz Azul de São Paulo UF: SP... 11 mar 2009 00:00
