Decreto/Rio 52842, de 11/07/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 7987, de 11/07/2023, que institui ações de combate à obesidade infantil O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são… 14 jul 2023 08:00
LEI 5568, DE 12/04/2013 – “OBESIDADE ZERO” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO . 15 abr 2013 00:00
LEI 5568, DE 12/04/2013 – “OBESIDADE ZERO” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO . 15 abr 2013 00:00