Lei Município/RJ 7987, de 11/07/2023 – Institui ações de combate à obesidade infantil Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,... 14 jul 2023 08:12
Decreto 52842, de 11/07/2023 – Regulamenta a Lei Municipal 7987, de 11/07/2023, que institui ações de combate à obesidade infantil O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são... 14 jul 2023 08:00
Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município . 15 abr 2013 00:00
