Questões prática da educação inclusiva nas escolas Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões... 19 maio 2017 17:58
Aluno portador do transtorno do espectro autista e a necessidade de avaliação psicossocial e medica da criança Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,... 09 mar 2017 10:38
Falha na prestação de serviços ao portador de necessidades especiais – não comprovada – sentença improcedente Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização... 19 jan 2017 10:11
A esquizofrenia – atitudes que devem ser observadas pelas escolas Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça... 02 dez 2016 13:20
O artigo 1º da lei 13146 de 06/07/2015 institui a inclusão da pessoa com deficiência. É correto constar no edital o termo “pessoa com necessidade especial”? Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa... 17 nov 2016 12:03
Qual a diferença entre inclusão e dificuldade de aprendizagem? A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,... 22 set 2016 11:02
Criança com 04 anos hiperativa com dificuldades de fala – agressiva – devemos tratar com expulsão ou afastamento – educação infantil Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se... 16 set 2016 12:09
Aluno surdo – necessidade de avaliação de conteúdo e compreensão da linguagem de libras – impossibilidade de dano moral (f) Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos... 14 set 2016 14:40
Incidência do estatuto da pessoa com deficiência nos cursos livres Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia... 13 set 2016 12:25
A importância da participação da família no desenvolvimento escolar da criança com necessidades especiais ou não Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar... 13 set 2016 10:55
