Requerimento de matrícula por avós com guarda compartilhada, o que observar? QUESTÃO Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam… 11 jan 2024 08:00
A reserva de vaga para aluno com necessidades especial deve respeitar o prazo contido no Edital de Matrículas? QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial… 09 dez 2022 06:00
Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023 O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que… 27 abr 2022 13:23
Confenen aprova ação de inconstitucionalidade com a lei nº 8915 de 30/06/2020 – obrigação de renovação de matrícula a alunos inadimplentes Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei… 14 abr 2022 08:05
Ensino regular e atividades extras são serviços independentes Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo… 08 mar 2022 10:39
Direito de matrícula para filho de funcionário administrativo no Município de São Gonçalo QUESTÃO: Os funcionários com mais de 1 ano de serviço têm direito a matrícula de… 19 jul 2021 07:20
Preparando à escola para as matrículas 2022 A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de… 23 abr 2021 12:04
Matrícula no ensino infantil 2021 – contratos rescindidos pelos pais e frequência escolar flexibilidade Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de… 02 nov 2020 15:05
Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado Estamos na reta final de mais um ano letivo e, em algumas instituições educacionais, está… 22 out 2018 14:35
Pré-contrato on-line Pré-matrícula Recentemente, determinada Instituição Educacional solicitou informações a esta Assessoria Jurídica acerca da possibilidade de… 02 ago 2018 14:45
