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Deliberação CME/RJ 021/2010 – fixa normas para matrícula nas instituições de educação infantil Fixa normas para a matrícula nas instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 20 set 2010 00:00
Deliberação CME/RJ 020/2009 – quadro de adaptações – matrícula na rede pública – transferência QUADRO COMPARATIVO PARA PROCEDER COM AS ADAPTAÇÕES VEJA AS ALTERAÇÕES - DELIBERAÇÃO CME/RJ 023/2012 28 abr 2009 00:00
Deliberação CME/RJ 017/2008 – normas e procedimentos para matrícula na rede pública Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Nortear a matrícula do aluno estrangeiro, consta, em anexo, quadros contendo as equivalências de... 20 set 2008 00:00
Deliberação CME/RJ 008/2001 – normas para matrícula de estudantes na rede pública Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município ... 30 out 2001 00:00
