Breves considerações sobre venda de apostila nas escolas Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão… 26 jun 2023 09:18
A polêmica que se instala com a retenção de materiais didáticos entre as escolas particulares e os sistemas de ensino QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou… 03 out 2022 08:00
Reutilização de material escolar e as plataformas no ensino híbrido QUESTÃO: A escola adota um sistema de ensino que trabalha, de forma integrada, com apostilas… 05 maio 2021 07:48
A escola quando vende apostilas ou livros exclusivos promove venda casada? QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas… 04 mar 2021 11:39
O que fazer quando o aluno não traz o material didático e os genitores são inertes ao comunicado da direção? Recentemente, esta assessoria foi indagada por determinada instituição educacional de como proceder no caso em… 29 ago 2019 15:37
Como proceder em caso de aluno que não possui material escolar após três meses do início do ano letivo? Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional de como proceder com um menor… 05 abr 2019 17:17
A venda de apostila escolar constitui venda casada? Primeiramente, é necessário esclarecer que para a realização de venda de apostila na escola, é… 01 out 2018 16:33
Lista de material escolar – o que a escola deve observar Planejamento: Com a aproximação do final do ano, as Instituições Educacionais começam a realizar o… 08 set 2017 11:11
Venda de livros pela escola constitui venda casada? Inicialmente, o primeiro ponto a ser destacado é de que a escola não pode exigir… 08 dez 2016 09:20
Material didático – obrigação de compra – não configura venda casada – proibição de reutilização do material e cobrança de taxa de matrícula O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, com o fim de obrigar a… 14 out 2016 10:15
