TJ RIO CONDENA FACEBOOK POR VAZAMENTO DE DADOS NA INTERNET – LGPD Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência... 24 dez 2021 08:09
A ADEQUAÇÃO À LGPD É UMA NECESSIDADE PARA A DEFESA EM AÇÃO DE DANOS CONTRA AS ESCOLAS Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a... 23 dez 2021 08:05
TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro... 14 out 2021 08:26
A RAIA DO INTOLERÁVEL – INDISCIPLINA E A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA ESSA DECISÃO SERVE AO CURSO PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, OS REFLEXOS DE SUAS AÇÕES NA... 09 out 2021 09:40
TJSP MAJORA DANO MORAL POR DEMORA EM ASSINATURA DE CONTRATO Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na... 06 set 2021 08:03
Ação civil pública questiona venda casada de material didático em escola O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular... 31 ago 2021 06:05
Decisão da justiça estadual suspende o retorno das aulas presenciais no município do Rio de Janeiro AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO... 05 abr 2021 08:21
O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes? O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional... 19 mar 2021 10:57
Desembargador José Ricardo porto concede liminar para escola retomar aulas de forma híbrida O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de... 22 fev 2021 14:56
Embargos de declaração defere gratuidade de justiça e fixação de honorários Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE... 12 fev 2021 13:11
