Dano moral – impossibilidade – aluno surdo – ensino de libras – plano de ação (f) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO... 26 fev 2015 15:00
Proibição de colégio em emitir ruídos que perturbem a vizinhança A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que... 23 fev 2015 12:02
Aprendendo com os bancos receber dívidas É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo... 19 fev 2015 10:13
Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados Uma universitária que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as... 18 fev 2015 09:22
Jovem agredida em porta de escola deve ser indenizada Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de... 10 fev 2015 18:11
Dificuldade financeira não exime devedor de equacionar débitos Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda... 10 fev 2015 09:36
O dever de corrigir da escola não gera direito a indenização Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo... 08 fev 2015 10:04
Maus tratos – abuso no exercício do direito dos pais Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada... 03 fev 2015 11:54
Tribunal confirma não incidência do ISS na construção de templo religioso com mão de obra gratuita O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do... 01 fev 2015 10:28
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular apreendido em sala de aula pelo professor Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de... 29 jan 2015 20:45
