Escola terá de indenizar ex-aluna por utilizar sua imagem em propaganda Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de... 16 jan 2015 15:51
É devida a perda do desconto nas parcelas de anuidade em razão de inadimplemento (f) Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida... 16 jan 2015 15:31
Abono de faltas – membro da igreja adventista do sétimo dia. Aulas aos sábados – motivo de crença religiosa Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,... 16 jan 2015 15:28
Retenção de documento de transferência por falta de requerimento não gera dano moral (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta... 16 jan 2015 15:24
Escola não tem de indenizar professora que teve reação alérgica a dedetização (f) A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por... 16 jan 2015 15:13
Fechamento de estabelecimento de ensino não enseja dano moral (f) Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do... 16 jan 2015 15:03
Trancamento de matrícula deve ser por escrito (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que... 16 jan 2015 15:01
Acidente com socorro diligente – suposta perseguição do colégio – não provada – não cabe dano moral (F) Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência... 16 jan 2015 14:51
Não cabe ao poder judiciário examinar os critérios de avaliação da banca examinadora para aprovação ou reprovação de aluno (f) Trata-se de ação de judicial interposta por aluno contra Instituição, alegando que foi reprovado por... 16 jan 2015 14:39
Proteção ao meio ambiente e – nível de ruídos nas escolas – não gera dano moral – o que observar? (f) A ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, objetivando a condenação da... 16 jan 2015 14:35
