Tribunal confirma não incidência do ISS na construção de templo religioso com mão de obra gratuita O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do... 16 jan 2015 17:10
Instituição de ensino tem imunidade tributária reconhecida pelo tribunal de justiça do estado de SP (f) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o recurso interposto pelo o Município... 16 jan 2015 17:08
A incidência de juros nas parcelas de anuidade em atraso se dá da data do vencimento (f) Determinada Instituição interpôs ação judicial contra ex-aluno, pleiteando o recebimento de débitos oriundos de parcelas... 16 jan 2015 17:04
Instituição de ensino comprova os requisitos legais para obter a imunidade tributária (f) Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade... 16 jan 2015 16:50
Inadimplência – o que deve ser observado para negar a renovação da matrícula Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada... 16 jan 2015 16:40
Processo seletivo no ensino fundamental – liberdade da instituição em fixá-lo (f) Trata-se de demanda na qual a agravante pretendendo estudar no Colégio Santo Agostinho, e mesmo... 16 jan 2015 16:37
Colégio e o exame supletivo para estudante menor de 18 anos – possibilidade (F) O juiz da 12ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar que determinou que o Centro... 16 jan 2015 16:33
Estudante ferido em escola municipal tem pedido de indenização negado (f) Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da... 16 jan 2015 16:09
Negada indenização a aluna expulsa por desrespeitar professora em sala de aula (f) Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de... 16 jan 2015 16:06
É lícita a conduta de diretor de instituição de ensino que denuncia fato envolvendo aluno à polícia (f) Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,... 16 jan 2015 15:57
