Capacidade de Atendimento e a Super Lotação de Salas de Aulas Prejudicam a Qualidade do Ensino Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação... 09 mar 2015 08:00
Concessão de bolsa de estudo é mera liberalidade da instituição de ensino Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando... 06 mar 2015 10:39
Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem... 05 mar 2015 11:50
Faculdade particular consegue liminar na justiça federal contra nova regra do fies A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento... 04 mar 2015 11:07
Escola, sem repasse de custos, deverá contratar professor auxiliar para aluno autista A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de... 01 mar 2015 12:12
Dano moral – impossibilidade – aluno surdo – ensino de libras – plano de ação (f) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO... 26 fev 2015 15:00
Proibição de colégio em emitir ruídos que perturbem a vizinhança A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que... 23 fev 2015 12:02
Aprendendo com os bancos receber dívidas É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo... 19 fev 2015 10:13
Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados Uma universitária que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as... 18 fev 2015 09:22
Jovem agredida em porta de escola deve ser indenizada Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de... 10 fev 2015 18:11
