Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento – transferência compulsória (f) Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro... 16 mar 2015 16:02
Município deverá indenizar por lesão corporal dentro de escola Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto... 16 mar 2015 14:15
É vedada à instituição credora a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência do aluno O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de... 15 mar 2015 14:08
Negado pedido de indenização de aluna a cursinho por arrombamento de veículo (F) A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido... 15 mar 2015 14:03
Faculdade é condenada por expulsar aluno sem justificativa A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo... 09 mar 2015 10:34
Capacidade de Atendimento e a Super Lotação de Salas de Aulas Prejudicam a Qualidade do Ensino Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação... 09 mar 2015 08:00
Concessão de bolsa de estudo é mera liberalidade da instituição de ensino Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando... 06 mar 2015 10:39
Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem... 05 mar 2015 11:50
Faculdade particular consegue liminar na justiça federal contra nova regra do fies A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento... 04 mar 2015 11:07
Escola, sem repasse de custos, deverá contratar professor auxiliar para aluno autista A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de... 01 mar 2015 12:12
