Tribunal nega indenização à professor agredido dentro da escola por fatores externos (f) Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando... 29 abr 2015 08:46
Aluna de seis anos levada a passeio escolar sem autorização é causa de dano moral Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição... 21 abr 2015 17:21
Diretora de berçário é condenada a 8 anos de prisão por agredir crianças A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,... 20 abr 2015 17:06
Lei que obrigava bíblia nas escolas da capital é suspensa por decisão do tribunal A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi... 20 abr 2015 16:47
Trancamento de matrícula deve ser realizado por escrito (f) Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro... 20 abr 2015 12:35
Reparação de danos. Abalo psicológico. Agressões em ambiente escolar. Omissão da escola A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a... 15 abr 2015 14:19
Administrativo – Conselho Federal de Biblioteconomia – Resolução – Poder Regulamentar (F) Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita de Cássia contra o Conselho Regional... 08 abr 2015 14:47
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a... 06 abr 2015 15:06
Renovação de matrícula somente será permitida com quitação de débitos (f) Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo... 06 abr 2015 10:36
Determinação da vestimenta padronizada atende as finalidades pedagógicas, devendo o uso de uniforme ser obrigatório – uniforme escolar (f) Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra... 31 mar 2015 16:45
