ESTADO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE JOVEM EM ESCOLA A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a... 03 jul 2015 14:52
Verbas sem caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária (f) Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,... 02 jul 2015 14:36
Recusa matrícula a aluna portadora de necessidades especiais não gera dano moral (f) Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de... 30 jun 2015 14:21
Validade de histórico escolar de curso com processo de regularização EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL... 29 jun 2015 14:57
Tribunal exclui responsabilidade da instituição por bullying causado a aluna (f) Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra... 23 jun 2015 09:30
Ausência de emissão do boleto não exime o contratante do pagamento da obrigação Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não... 22 jun 2015 09:21
Empresa que comprova dificuldade de contratar deficientes deixa de ser condenada Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol... 15 jun 2015 18:53
Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f) EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO... 15 jun 2015 18:34
Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento (F) Processo No 0031113-49.2014.8.19.0204 Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível Cartório do 17º Juizado Especial Cível... 09 jun 2015 15:29
A demora na entrega do certificado de conclusão documento em razão de documentação incompleta do aluno não enseja dano moral (f) Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré... 08 jun 2015 11:07
