Tribunal exclui responsabilidade da instituição por bullying causado a aluna (f) Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra... 23 jun 2015 09:30
Ausência de emissão do boleto não exime o contratante do pagamento da obrigação Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não... 22 jun 2015 09:21
Empresa que comprova dificuldade de contratar deficientes deixa de ser condenada Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol... 15 jun 2015 18:53
Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f) EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO... 15 jun 2015 18:34
Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento (F) Processo No 0031113-49.2014.8.19.0204 Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível Cartório do 17º Juizado Especial Cível... 09 jun 2015 15:29
A demora na entrega do certificado de conclusão documento em razão de documentação incompleta do aluno não enseja dano moral (f) Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré... 08 jun 2015 11:07
ALTERAR REGIME DE AULAS PARA ALUNO ADVENTISTA VIOLA PRINCÍPIO DA IGUALDADE A criação de privilégios em favor de determinada crença religiosa viola os princípios constitucionais da... 01 jun 2015 15:42
PROFESSORA CONVOCADA TEM DIREITO A ESTABILIDADE E LICENÇA MATERNIDADE Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de... 01 jun 2015 15:11
Não há condenação à instituição que oferece desconto de parcelas de anuidades para pagamento antecipado (f) Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e... 01 jun 2015 15:04
ESCOLA É CONDENADA POR SE OMITIR EM CASO DE BULLYING O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do... 25 maio 2015 15:46
