Invalidada demissão por justa causa de mãe que faltou ao trabalho para amamentar Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por... 19 out 2015 16:51
Fornecimento de histórico – impossibilidade pela falta da família (f) Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio... 15 out 2015 14:32
ALUNA QUE TEVE OLHO PERFURADO É INDENIZADA EM R$ 70 MIL A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação... 14 out 2015 10:19
ESCOLA TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE PERDEU DENTE AO MORDER CARTEIRA Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença... 28 set 2015 16:40
FURTO DE CELULAR NO INTERIOR DA ESCOLA – NÃO RESPONSABILIDADE DE GUARDA (F) Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra... 21 set 2015 11:44
JUIZ NEGA MANDADO DE SEGURANÇA PARA ALUNAS PARTICIPAREM DE COLAÇÃO DE GRAU Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido... 16 set 2015 09:35
Cláusulas contratuais inexistência de abusividade (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de... 15 set 2015 15:49
Evasão escolar. Responsabilidade dos pais – dever dos pais em acompanhar a educação escolar EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA... 14 set 2015 15:59
Cobrança – inadimplência confessada. Recebeu diversos telefonemas (f) Contrato de Prestação de Serviço Educacional. Inadimplência confessada. Sustentação que recebeu diversos telefonemas da ré... 11 set 2015 13:26
Educação especial – inclusão – disponibilização de acompanhante – princípio da razoabilidade (f) O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública com pedido de... 09 set 2015 14:30
