Ausência de falha na prestação de serviço à aluna com (tdah (transtorno de déficit de atenção de hiperatividade) (f) EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... 22 jul 2015 21:40
ALUNO QUE ABANDONOU CURSO SUPERIOR SEM DAR QUALQUER SATISFAÇÃO PAGARÁ POR SEMESTRE (F) A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante... 22 jul 2015 19:54
CONVITE PARA SE RETIRAR ACEITO PELOS PAIS – EXPULSÃO (F) Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora... 20 jul 2015 11:43
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento – portador de necessidades especiais (F) O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava... 16 jul 2015 10:31
Matrícula realizada após o início do ano letivo não exime o contratante do pagamento das parcelas de anuidade de todo o período (f) Aluna interpôs ação judicial pleiteando indenização por danos morais, alegando que a Instituição de Ensino... 14 jul 2015 10:12
Recomendação de transferência não é passível de dano moral (f) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL... 06 jul 2015 19:20
ESTADO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE JOVEM EM ESCOLA A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a... 03 jul 2015 14:52
Verbas sem caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária (f) Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,... 02 jul 2015 14:36
Recusa matrícula a aluna portadora de necessidades especiais não gera dano moral (f) Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de... 30 jun 2015 14:21
Validade de histórico escolar de curso com processo de regularização EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL... 29 jun 2015 14:57
