ALUNA ASSEDIADA SEXUALMENTE POR FUNCIONARIO DE ESCOLA Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada... 15 fev 2016 13:45
Tribunal reforma sentença em favor de instituição de ensino (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno... 15 fev 2016 13:29
Negativa de renovação de matrícula com base em argumentos que não se sustentam Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que... 12 fev 2016 09:48
Negativa de renovação de matrícula para aluna inadimplente é exercício regular do direito (f) Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de... 01 fev 2016 14:06
Expulsão de aluno – ato administrativo – infenso (contrário) a revisão judicial (f) Autor aluno da impetrada desde 2012, realizando curso técnico em zootecnia. Disse que em maio... 18 jan 2016 09:36
Instituição de ensino superior. Indenizatória. Aluna inadimplente – recusa da instituição a renovação de matrícula – exercício regular de direito (f) A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades... 15 jan 2016 14:19
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – CONCESSÃO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA (F) Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre... 05 jan 2016 14:32
Representação de inconstitucionalidade 0050920-85.2014.8.19.0000 – livro de reclamações Procon (ADI) TJ/RJ Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de... 05 jan 2016 12:24
Rescisão contratual – cobrança da parcela da anuidade (f) Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da... 16 dez 2015 15:50
Queda no interior da escola – não gera direito a danos Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar... 12 dez 2015 10:50
