Mantida pela justiça a justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega (F) RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado.... 03 nov 2015 16:23
A concessão de abatimento no valor das mensalidades para o caso de pagamento antecipado é mera liberalidade da instituição (f) Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento... 02 nov 2015 14:40
MATRÍCULA DE ALUNO MENOR DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de... 30 out 2015 09:45
Sem profissionais disponíveis não se pode compelir a escola ao atendimento do portador de necessidade (f) Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar... 28 out 2015 11:54
ESTUDANTE ADVENTISTA CONSEGUE LIMINAR PARA PROVA APÓS PÔR DO SOL O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que... 26 out 2015 10:52
USO DE UNIFORME ESCOLAR É OBRIGATÓRIO? As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,... 19 out 2015 17:01
Invalidada demissão por justa causa de mãe que faltou ao trabalho para amamentar Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por... 19 out 2015 16:51
Fornecimento de histórico – impossibilidade pela falta da família (f) Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio... 15 out 2015 14:32
ALUNA QUE TEVE OLHO PERFURADO É INDENIZADA EM R$ 70 MIL A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação... 14 out 2015 10:19
ESCOLA TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE PERDEU DENTE AO MORDER CARTEIRA Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença... 28 set 2015 16:40
