Expulsão de alunos com base em normas internas e externas – legalidade do ato (f) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR.... 10 out 2016 09:40
Dever de contenção de menor em fúria no interior da escola (f) RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA... 29 set 2016 14:11
Matrícula de criança com seis (06) anos incompletos e a resolução 06/2010 do conselho nacional de educação Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –... 19 set 2016 09:48
Escola não é obrigada a aceitar proposta de acordo. Nem aceitar matrícula sem a observância no calendário escolar TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002471284201481601820 PR 0024712-84.2014.8.16.0182/0 (Acórdão)... 16 set 2016 12:14
Ação penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz! Tributário (f) As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas... 13 set 2016 12:25
Expulsão de criança 3 anos da educação infantil – excesso de autoridade Circunscrição :7 – TAGUATINGA Processo :2015.07.1.003794-3 Vara : 1401 – PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA... 05 set 2016 10:41
Agressões a aluno – Falta de socorro – Bullying Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas... 12 ago 2016 10:55
Escola obrigada a indenização por queda de aluno com necessidade especial Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de... 05 ago 2016 11:36
NÃO EXISTE ILEGALIDADE NA COBRANÇA DA ANUIDADE EM 13 PARCELAS (F) Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta... 03 ago 2016 16:48
Comentário maldoso de professora a aluno – dano moral configurado AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou... 01 ago 2016 16:52
