INCLUSÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DIRIGENTES E PREPOSTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS... 05 maio 2016 14:55
Pequeno atraso na entrega de documentos não gera direito a indenização (f) Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte... 28 abr 2016 10:27
Dano moral – indenização por suposto tapa e manchas roxas (f) Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na... 26 abr 2016 11:56
Matrícula pode ser negada quando os documentos não forem entregues de acordo com o edital da instituição de ensino (f) Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada... 14 abr 2016 14:19
Brigas, bullying e cyberbullying na escola – fatos que precisam ser provados (f) Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e... 13 abr 2016 12:33
Omissão da família na correção ao filho e ausência junto a escola – dano moral (f) Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade.... 13 abr 2016 12:29
AGRESSÃO SOFRIDA POR ALUNO NO INTERIOR DA ESCOLA Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do... 13 abr 2016 11:50
LIBERAÇÃO DE SAÍDA DE MENOR DE IDADE, DA ESCOLA, SEM AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante... 05 abr 2016 11:46
Suposta perseguição ao aluno não gera dano moral (f) Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca... 04 abr 2016 11:35
Aluna requereu isenção dos pagamentos das parcelas da anuidade porque não compareceu as aulas – impossibilidade (f) São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento... 30 mar 2016 11:52
