TJ do estado do Pernambuco reconhece limite de capacidade de atendimento para o ensino inclusivo Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO... 03 jul 2024 08:00
Professor de jiu-jitsu que requeria vínculo empregatício tem pedido negado O que o reclamante requeria a justiça do trabalho? O reclamante, requereu à Justiça do... 07 maio 2024 07:22
Mais um CEBAS reestabelecido a instituição filantrópica e com restituição do PIS Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão... 10 abr 2024 08:00
Improcedente ação que visa indenização por bullying e maus tratos a criança com síndrome de Asperger, transtorno opositor e transtorno hipercinético Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da... 08 abr 2024 08:03
Tribunal nega o pedido de matrícula na escola desejada em razão da capacidade de atendimento A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que... 21 mar 2024 08:00
A existência de débitos fiscais impede a emissão do CEBAS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de... 19 mar 2024 08:00
Eficiência e Transparência para obtenção do CEBAS A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de... 18 mar 2024 11:50
A exigência da CND para as instituições filantrópicas é um problema para o recebimento de verbas públicas Nessa ação a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão vem contestar a exigência da apresentação... 18 mar 2024 11:26
Justiça relativiza Lei de Proteção de Dados em face de um pedido de ex-cônjuge para conhecer do adimplemento do contrato, isso sob o argumento de equilibrar direitos O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais... 14 mar 2024 08:00
Instrutora não obtem vínculo empregatício como professora em escola Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora... 12 mar 2024 08:00
