ALUNO NÃO PODERÁ SER PREJUDICADO POR ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR EM CURSO DE MEDICINA Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada. A 38ª Câmara de Direito Privado... 28 jan 2021 15:55
Universidade não precisa indenizar aluna que teve intimidade exposta em aula online (f) Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a... 19 jan 2021 14:53
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia... 22 dez 2020 11:57
Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo... 18 dez 2020 15:23
Juiz proíbe Procon de multar escolas que descumprirem lei que reduz mensalidades na pandemia O juiz Anderson Sobra de Azevedo, substituto da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de... 07 dez 2020 08:36
Justiça nega pedido de volta às aulas em escolas particulares de Friburgo A juíza titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa... 30 nov 2020 14:20
Covid-19: justiça estadual não autoriza a retomada das aulas presenciais em londrina e cessa eficácia de decisão provisória concedida em outubro Decretos municipais que impedem o retorno das atividades escolares são legais e constitucionais, destaca a... 27 nov 2020 12:50
Liminar autoriza retorno das aulas presenciais em Niterói A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11)... 24 nov 2020 13:47
Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de r$ 10m A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),... 16 nov 2020 11:48
Justiça federal anula lançamento de débito fiscal e rescinde parcelamento (f) Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de... 12 nov 2020 12:57
