Medida Protetiva e Retirada de Aluno na Escola: como a Instituição deve agir com Segurança? Resumo – Medida Protetiva Medida protetiva envolvendo os genitores e de suspeita de comparecimento de... 09 jun 2026 09:00
Guarda Compartilhada, Medida Protetiva e a Responsabilidade da Escola Resumo: Este parecer jurídico tem como objetivo orientar as instituições de ensino privadas sobre a... 07 abr 2026 08:00
Casal Separado, Genitor não Paga as Parcela de Anuidade de 2022 e a Genitora que Pede Declaração de Matrícula para o Período Letivo de 2023 QUESTÃO: Estamos com a seguinte demanda: Um casal separado, sendo que ela é a responsável... 07 fev 2023 08:00
O que a escola deve observar quando um dos pais, separados, pedem informações sigilosas à escola QUESTÃO: Estou lhe enviando um e-mail que recebemos de um pai de aluno, relatando sua... 07 out 2021 09:56
Os contratos de custeio educacional – inobservância na sua formalização e os reflexos na relação escola, pai e mãe QUESTÃO: A relação de separação judicial conflituosa trouxe a escola um grande problema em relação... 19 maio 2021 08:00
Turma recursal nega danos morais a pai com guarda compartilhada cujo filho foi rematriculado pela mãe em outra escola sem sua anuência A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Distrito Federal não concedeu danos morais... 06 fev 2019 15:47
Instituição educacional pode negar informações financeiras para mãe de aluno? Recentemente, uma instituição educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que o... 11 jul 2018 12:58
Responsabilidade dos genitores – filho que deixou de frequentar escola, a guarda e o poder familiar No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,... 09 set 2016 14:44
Os cuidados das escolas em relação à guarda compartilhada Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou... 10 ago 2016 14:38
Informações da escola a pais separados – guarda compartilhada Ementa: Guarda de menor Guarda paterna que melhor atende aos interesses da criança. Apelação –... 12 jun 2013 00:00
