PARECER CNE/CEB 023/2004 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO VISANDO RESTABELECER OS INTERESSES PROFISSIONAIS DA CATEGORIA PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Teólogos do Brasil UF: DF ASSUNTO: Solicita manifestação visando restabelecer os interesses profissionai... 05 ago 2004 00:00
PARECER CES 1105/1999 – ENSINO RELIGIOSO – AUTORIZAÇÃO (PROJETO) PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENSINO RELIGIOSO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Associação Aliança de Assistência ao... 23 nov 1999 00:00
PARECER CP 097/99 – ENSINO RELIGIOSO – FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/1999. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF... 06 abr 1999 00:00
PARECER CNE/CP 005/1997 – ENSINO RELIGIOSO – INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9394/96 . 14 mar 1997 00:00
