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Ensino Médio e Processo Seletivo para IES - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS

PARECER CNE/CEB 28/2002 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 17/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Média e Tecnológica/MEC

UF:DF

ASSUNTO: Solicitação de informação sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000080/2002-69

PARECER CNE/CEB 28/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03.07.2002

17 out 2002
00:00

PARECER CNE/CES 672/2000 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TESTE DE ACESSO PROPOSTO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE – UNIVERCIDADE.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/9/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre a aprovação da regulamentação do Teste de Acesso proposto pelo Centro Universitário da Cidade – UniverCidade.

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000286/99-12

PARECER Nº: CNE/CES 672/00

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/00

05 jul 2000
00:00

PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno

UF: DF

ASSUNTO: Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.

RELATORES(AS) CONSELHEIROS(AS): Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Francisco Aparecido Cordão, Guiomar Namo de Mello e Hésio de Albuquerque Cordeiro

PROCESSO Nº: 23001.000243/98-11

PARECER Nº: CP 98/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CP

APROVADO EM: 06/07/99

06 jul 1999
00:00

PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno

UF: DF

ASSUNTO: Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.

RELATORES(AS) CONSELHEIROS(AS): Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Francisco Aparecido Cordão, Guiomar Namo de Mello e Hésio de Albuquerque Cordeiro

PROCESSO Nº: 23001.000243/98-11

PARECER Nº: CP 98/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CP

APROVADO EM: 06/07/99

06 jul 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 005/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Estadual de Educação do Piauí – Teresina

UF: PI

Assunto: Consulta sobre Expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Relator(a) Conselheiro(a): Francisco Aparecido Cordão

Processo nº: 23001.000413/98-49

Parecer CNE/ CEB 005/99

CÂMARA OU COMISSÂO: CEB

APROVADO EM: 05-04-99

05 abr 1999
00:00

PARECER CES 219/99 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE POSITIVA PARA FINS DE INGRESSO EM UNIVERSIDADE SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Flávia Camargo da Silva Santos

UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de declaração de excepcionalidade positiva para fins de ingresso em Universidade sem conclusão do ensino médio

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23026.005751/98-06

PARECER Nº: CES 219/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 24-2-99

24 fev 1999
00:00

PARECER CES 606/98 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA FORMULADA PELA DEMEC/RJ QUANTO À ABRANGÊNCIA DA VALIDADE DE RESULTADOS DE CONCURSOS VESTIBULARES.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

UF: DF

ASSUNTO: Consulta formulada pela DEMEC/RJ quanto à abrangência da validade de resultados de concursos vestibulares.

RELATOR: Cons. Yugo Okida

PROCESSO Nº: 23001.000212/98-97

PARECER Nº: CES 606/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 2/9/98

02 set 1998
00:00