Arquivo para Ensino Médio e Processo Seletivo para IES - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER CNE/CEB 011/2016 – SOLICITAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR NO QUAL FOI APROVADO

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em...

06 out 2016

14:05

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...

27 abr 2016

13:23

PARECER CNE/CEB 022/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino ...

02 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2008 – TRATA SOBRE AVANÇO DE ESTUDOS – AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar. RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo PR...

23 maio 2008

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2008 – CONSULTA SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO INSTITUTO DO AVANÇO ESCOLAR

Da solicitação Por meio do Ofício nº 036112.2007-83, de 4 de julho de 2007, a...

30 jan 2008

11:32

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: T...

06 out 2004

00:00

ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004 MINISTÉRIO...

10 maio 2004

00:00

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO...

19 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF...

10 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 029/2003 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – INTERVENIÊNCIA DO MEC PARA RESOLVER IMPASSE DE MATRÍCULA DE ALUNOS EM UNIVERSIDADE, QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO, DEVIDO A GREVE DE PROFESSORES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos...

01 out 2003

00:00

Ensino Médio e Processo Seletivo para IES - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER CNE/CEB 011/2016 – SOLICITAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR NO QUAL FOI APROVADO

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

PARECER CNE/CEB 022/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

PARECER CNE/CEB 001/2008 – TRATA SOBRE AVANÇO DE ESTUDOS – AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR

PARECER CNE/CEB 001/2008 – CONSULTA SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO INSTITUTO DO AVANÇO ESCOLAR

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

ENSINO PARECER CNE/CEB 028/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENCAMINHA DENÚNCIA CONTRA OS EX-ALUNOS CAMILA JORGE HADDAD E RODOLFO LUIZ HOLSBACK

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER CNE/CEB 029/2003 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – INTERVENIÊNCIA DO MEC PARA RESOLVER IMPASSE DE MATRÍCULA DE ALUNOS EM UNIVERSIDADE, QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO, DEVIDO A GREVE DE PROFESSORES

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