PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS PARECER CNE/CEB 28/2002 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 17/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2002, Seção 1, p. 12. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria... 17 out 2002 00:00
PARECER CNE/CES 672/2000 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TESTE DE ACESSO PROPOSTO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE – UNIVERCIDADE. PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/9/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo ... 05 jul 2000 00:00
PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR. PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de ... 06 jul 1999 00:00
PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR. PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de ... 06 jul 1999 00:00
PARECER CNE/CEB 005/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Estadual de Educação do Pia... 05 abr 1999 00:00
PARECER CES 219/99 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE POSITIVA PARA FINS DE INGRESSO EM UNIVERSIDADE SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MANTENEDORA/INTERESSADO: Flávia Camargo da Silv... 24 fev 1999 00:00
PARECER CES 606/98 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA FORMULADA PELA DEMEC/RJ QUANTO À ABRANGÊNCIA DA VALIDADE DE RESULTADOS DE CONCURSOS VESTIBULARES. PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SECRETARIA DE E... 02 set 1998 00:00
Parecer CNE/CEB 15, de 26/06/1998 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio RELATÓRIO 1. Introdução Pelo Aviso nº 307, de 07/07/97, o Ministro da Educação e do... 26 jun 1998 15:27
