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Ensino Médio e Processo Seletivo para IES - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 022/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF
ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio
RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO(S) N.º(S): 230001.000050/2002-52
PARECER N.º: CNE/CEB 22/2002
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/6/2002

02 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2008 – TRATA SOBRE AVANÇO DE ESTUDOS – AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO Nº: 23001.000091/2007-53
PARECER CNE/CEB Nº:1/2008
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 30/1/2008

23 maio 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: TO

ASSUNTO: Regularização da vida escolar do aluno Chrysippo Souza de Aguiar

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000148/2004-71

PARECER Nº: CEB 30/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio

RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000068/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 10/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 029/2003 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – INTERVENIÊNCIA DO MEC PARA RESOLVER IMPASSE DE MATRÍCULA DE ALUNOS EM UNIVERSIDADE, QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO, DEVIDO A GREVE DE PROFESSORES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos em Universidade, que não concluíram o ensino médio, devido a greve de professores

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23000.000730/2003-67

PARECER CNE/CEB 029/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00