PARECER CNE/CEB 029/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL E PROPOSTA DE FORMAÇÃO PARA MONITORAS INFANTO-JUVENIS QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade Normal... 05 out 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 026/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À PERTINÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 034/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do ... 16 set 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 024/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ESTUDOS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS NACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CEB 6/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Estudos v... 15 set 2004 00:00
PARECER CNE/CP 003/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF:... 10 mar 2004 00:00
Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. (*) 22 ago 2003 00:00
PARECER CNE/CEB 001/2003 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Cal... 19 fev 2003 00:00
PARECER CEB 041/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PARA A EDUCAÇÃOBÁSICA NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO. HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 23/12/2002, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2002, Seção 1, p. 167. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Co... 02 dez 2002 00:00
PARECER CEB 039/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE CRECHES DOMICILIARES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o programa de creches domiciliares RELATO... 06 nov 2002 00:00
PARECER CNE/CEB 021/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO NACIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 29/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002, Seção 1, p. 25. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Escola Agrotécnica Federal... 05 jun 2002 00:00
PARECER CNE/CP 010/2002 – DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FORMAÇÃO DO PROFESSOR INDÍGENA EM NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARECER CNE/CP 10/2002 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Organizaç... 11 mar 2002 00:00
