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Diretrizes para a Educação Básica - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação Costa Braga/Instituto de Educação Costa Braga

UF SP

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000506/97-47

PARECER Nº: CES 151/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17.02.98

17 fev 1998
00:00

PARECER CNE/CEB 003/1998 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.549 – 32/1997 E DO DECRETO 2.208/1997

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Medida Provisória nº 1.549 – 32/97 e do Decreto nº 2.208/97 RELATOR CONSELHEIRO: Almir de Souza Maia PROCESSO Nº: 23001.000488/96-67 PARECER CNE/CEB 003/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 30/1/98

30 jan 1998
00:00

PARECER CNE/CEB 004/1998 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação Brasília

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Regina Alcântara de Assis

PARECER CNE/CEB 004/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 29/01/98

29 jan 1998
00:00

PARECER CNE/CEB 017/1997 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL NACIONAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.

RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23001.000691/97-61

PARECER CNE/CEB 017/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 3/12/97

03 dez 1997
00:00

PARECER CNE/CEB 001/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA DE ENSINO – ORIENTAÇÕES PRELIMINARES DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE LEI 9.394/1996

VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

UF:

ASSUNTO: Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº: 23001.000078/97-25

PARECER CNE/CEB 001/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 26/2/97

26 fev 1997
00:00