Portaria MEC 613, de 18/08/2022 – Dispõe sobre os procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior – IES EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de... 25 ago 2022 06:46
Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos... 25 jul 2022 09:38
PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no... 13 jul 2022 07:55
PORTARIA MEC/CNE 265, DE 27/06/2022 – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO EMENTA Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de... 29 jun 2022 06:07
PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 04 maio 2022 06:38
PARECER CNE/CES 438, DE 10/07/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer CNE/CES nº 438/2020, da Câmara de... 15 out 2021 11:24
Resolução CNE/CES 005, de 14/10/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE... 14 out 2021 13:52
Resolução CNE/CES 003, de 21/06/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE... 21 jun 2021 09:28
Resolução CNE/CES 002, de 19/04/2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE... 19 abr 2021 09:20
Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE... 26 mar 2021 13:27
