Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art…. 16 nov 2022 07:44
Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das… 24 out 2022 10:40
Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista… 18 out 2022 08:00
Portaria MEC/SERES 921, DE 13/10/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que… 14 out 2022 11:14
Portaria MEC 613, de 18/08/2022 – Dispõe sobre os procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior – IES EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de… 25 ago 2022 06:46
Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos… 25 jul 2022 09:38
PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no… 13 jul 2022 07:55
PORTARIA MEC/CNE 265, DE 27/06/2022 – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO EMENTA Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de… 29 jun 2022 06:07
PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art…. 04 maio 2022 06:38
PARECER CNE/CES 438, DE 10/07/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer CNE/CES nº 438/2020, da Câmara de… 15 out 2021 11:24