Portaria MEC/INEP 018, de 24/01/2024 – Estabelece padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das… 25 jan 2024 09:54
Resolução INEP 056, DE 30/11/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das… 01 dez 2023 09:10
Parecer CNE/CES 633, de 13/09/2023 – Decisão Judicial Determina que a União emita Documento Equivalente ao Diploma de Graduação devido à Omissão da IES descredenciada no Acervo Acadêmico I – RELATÓRIO Trata o presente processo de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado,… 29 set 2023 08:00
Portaria MEC 1838, de 14/09/2023 – Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art…. 18 set 2023 07:02
Resolução CONSEPE 018, de 29/08/23 – Dispõe sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho… 11 set 2023 08:43
Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no… 08 fev 2023 09:14
Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das… 01 fev 2023 10:51
Lei Federal 14386, DE 27/06/2022 – Altera a Lei 9696, de 01/12/1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos… 22 dez 2022 08:44
Portaria MEC 525, de 29/11/2022 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,… 01 dez 2022 08:06
Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE… 16 nov 2022 14:38