Cobrança de direitos autorais por música em evento público. A contribuição ao ECAD é devida pelas Instituições sem fins de Lucro ou filantrópicas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança... 03 jan 2024 07:50
A série Netflix, round 6, enseja discussão ”plágio na comunicação da escola com os responsáveis QUESTÃO: Ontem, surgiu na reunião de pais da turma da manhã e da turma da... 19 set 2021 06:51
A escola tem direito utilizar de imagens ditas públicas dispostas na internet para fins publicitários sem autorização do autor? No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria... 27 abr 2017 17:30
Festa junina – direitos autorais – ECAD – não são devidos FESTAS JUNINAS EM ESCOLAS Nessa época do ano, vamos satisfeitos para a festa junina da... 07 jul 2016 15:37
A questão das festas juninas e os direitos autorais – pagamento de direitos autorais ao ECAD Com o meio do ano, muitas Instituições começam a organizar eventos de festa junina e,... 26 jun 2015 09:17
