Quando a escola deve pagar Royalties e Direitos Autorais a professores? QUESTÕES: Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores... 03 jul 2023 07:34
Parecer – cópia integral de livro para uso particular de aluno em sala de aula – ilícito civil ou penal? Trata-se de consulta realizada por uma instituição de ensino que questiona a possibilidade e a... 31 mar 2010 00:00
Orientação – sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral ao ECAD . 02 fev 2010 00:00
