Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. (*) 22 ago 2003 00:00
PARECER CNE/CEB 004/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA O PARECER CNE/CP 26/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Corumbá e outros 11 mar 2003 00:00
PARECER CNE/CEB 001/2003 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Cal... 19 fev 2003 00:00
PARECER CNE/CP 025/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 2/97, DE 26/6/97 PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ... 03 set 2002 00:00
PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação U... 19 fev 2002 00:00
PARECER CNE/CEB 002/2002 – DIREITO ADQUIRIDIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE AS CONDIÇÕES DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 25/6/2002, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002, Seção 1, p.56. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistênci... 29 jan 2002 00:00
PARECER CNE/CP 026/2001 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – INTERNATO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 02/97 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2002 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Paulo Roberto Sperandio e outros - UF: SP 02 out 2001 00:00
PARECER CNE/CEB 026/2000 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Departamento Municipal de Educação de Conceição da... 12 set 2000 00:00
PARECER CES 898/1999 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA RELATIVA AO CURSO DE CIÊNCIAS, RECONHECIDO PELO PARECER 326/1998 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Ensino, Unidade da FUNREI... 04 out 1999 00:00
PARECER CES 499/1999 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – NOTÓRIO SABER – CONSULTA TENDO EM VISTA O ART. 66 DA LEI Nº 9.394/96 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/7/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE... 19 maio 1999 00:00
