Deliberação CEE/SP 147, de 17/08/2016 – Dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, com... 17 ago 2016 10:12
Deliberação CEE/SP 145, de 27/07/2016 – Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento... 27 jul 2016 18:02
Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto... 06 jun 2016 10:14
Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016 DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,... 25 maio 2016 18:56
Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e... 25 maio 2016 18:12
Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,... 18 maio 2016 18:31
Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na... 04 maio 2016 19:01
Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto... 23 mar 2016 19:26
Deliberação CEE/SP 138, de 03/02/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação nfantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na... 03 fev 2016 19:29
Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto... 16 dez 2015 10:44
