NOTA TÉCNICA – Assunto: Impactos das NRs 1 e 17 do Ministério do Trabalho sobre o ambiente organizacional das escolas privadas e os riscos psicossociais decorrentes da omissão legislativa e da judicialização das demandas inclusivas I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as... 31 mar 2025 08:00
Novas Regras de Segurança e Saúde no Trabalho: Impactos e Recomendações para Escolas Privadas diante das NRs 1 e 17 e o ensino inclusivo O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente... 28 mar 2025 08:00
A Subordinação na Contratação de Professores por meio de PJ e MEIs à Luz da ADPF 324 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 estabeleceu um marco na interpretação... 11 mar 2025 08:00
Empresas Escolas devem estar preparadas para o Impacto da Alteração dos Artigos 389 e 406 do Código Civil no Cálculo de Condenações Trabalhistas: Uma Análise Detalhada Introdução A promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas ao Código Civil brasileiro, especialmente... 03 jan 2025 08:00
A Responsabilidade dos Trabalhadores e Empresas na Pejotização: Análise Jurídica e Tendências Atuais A pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de... 31 dez 2024 08:00
Férias trabalhistas: Regras e Recomendações para Evitar Penalidades Pela atual legislação trabalhista, é vedado iniciar férias aos sábados, domingos, feriados ou dias de... 19 dez 2024 11:09
Um novo capítulo da pejotijação por empresas no Supremo Tribunal Federal A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à... 25 out 2024 08:00
Insegurança jurídica diante do novo posicionamento do STF sobre a constitucionalidade das cobranças da contribuição assistencial Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e... 19 set 2024 08:45
Implicações Jurídicas do Pagamento de Custas e Depósitos em Processos Trabalhistas por Terceiros Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm... 22 abr 2024 08:00
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos... 06 fev 2024 12:53
