Surto de covid em escola, período de isolamento e os protocolos do RJ Recentemente nossa assessoria foi acionada em virtude de um caso de surto de Covid ocorrido... 15 jun 2022 07:52
Confenen aprova ação de inconstitucionalidade com a lei nº 8915 de 30/06/2020 – obrigação de renovação de matrícula a alunos inadimplentes Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei... 14 abr 2022 08:05
Máscara e protocolos sanitários nas escolas Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização... 16 mar 2022 10:28
Retorno das gestantes ao trabalho presencial – lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de... 11 mar 2022 09:40
Como as escolas particulares devem se colocar diante da liberação de uso de máscara e comprovação de vacinação em todo o território nacional Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo... 10 mar 2022 09:25
Obrigatoriedade ao cumprimento da nota técnica CNPG 002/2022 pelas escolas Recentemente esta assessoria foi questionada por uma escola, que recebeu e-mail do Sinpro-Rio, solicitando que... 09 fev 2022 08:42
Os tipos de máscaras admitidos para uso dos professores nas escolas do Rio Recentemente esta assessoria foi questionada frente à possibilidade de os professores continuarem usando máscaras de... 08 fev 2022 07:34
Possibilidade do ensino remoto em 2022, uma possibilidade ou não? QUESTÃO: Nossa dúvida se dá porque em 2021 os pais puderam optar por “ensino remoto”... 31 jan 2022 08:51
Audiência pública 25/10/2021 sobre o pl 2469/2017 – ensino híbrido – exposição da Confenen pelo dr. Ricardo furtado Queremos inicialmente em nome do nosso Presidente Profº. Ferreira de Castro agradecer ao General Peterneli... 27 out 2021 09:12
Dúvidas sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais Segue abaixo esclarecimento de algumas dúvidas de Gestores de Instituições privadas acerca do retorno obrigatório... 26 out 2021 06:00