DESEMBARGADORA DEFERE CAUTELAR SUSPENDENDO LEI QUE GARANTIA DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA PARAÍBA A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da... 17 jun 2020 14:17
Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de... 16 jun 2020 09:26
Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar... 15 jun 2020 10:00
AULAS ONLINE NÃO CONFIGURAM QUEBRA DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, DIZ TJ-SP As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram... 15 jun 2020 02:45
Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de... 10 jun 2020 02:03
JUSTIÇA SUSPENDE TRECHOS DE DECRETOS QUE PERMITIAM FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO E NO MUNICÍPIO DO RIO A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de... 09 jun 2020 01:22
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUESTIONAM LEI DO MARANHÃO QUE REDUZ MENSALIDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a... 28 maio 2020 01:51
FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA – TJ-SP PERMITE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Não há solução simples apta a oferecer uma resposta única às realidades e às demandas... 26 maio 2020 01:37
ESCOLAS PARTICULARES CONTESTAM LEI DO CE QUE REDUZ MENSALIDADES NA EPIDEMIA A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a... 25 maio 2020 04:20
PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS É NEGADO A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por... 13 maio 2020 09:56
