JUSTIÇA DO RIO CONFIRMA PROIBIÇÃO DE ESCOLAS REABRIREM Decisão suspende decreto de prefeito Marcelo Crivella O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de... 12 ago 2020 14:18
COVID-19: JUSTIÇA PROPÕE ACORDO PARA RETORNO ÀS AULAS NO DF Proposta sugere volta gradual das escolas a partir do dia 10 de agosto Em audiência... 05 ago 2020 15:02
JUSTIÇA NEGA PEDIDO CONTRA REABERTURA DAS ESCOLAS PARTICULARES NO RIO Pedido foi negado no plantão judiciário do TJRJ A Justiça negou pedido de tutela antecipada... 03 ago 2020 21:34
STF SUSPENDE DESCONTO DE 30% NAS MENSALIDADES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO RIO O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos... 31 jul 2020 03:50
ESCOLA TERÁ DE REDUZIR MENSALIDADES DO ENSINO INFANTIL EM 80% POR CONTA DA PANDEMIA Uma instituição de ensino do Vale do Itajaí terá de reduzir em 80% o valor... 29 jul 2020 11:02
SUSPENSA DECISÃO QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE PANDEMIA O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da... 28 jul 2020 23:29
CONFENEN QUESTIONA LEI DE JUIZ DE FORA (MG) QUE PREVÊ REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional... 27 jul 2020 01:27
DESEMBARGADOR DO TJPE NEGA PEDIDO DE ESCOLA PARTICULAR PARA RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito... 24 jul 2020 10:39
UNIVERSIDADES PARTICULARES E REITORES CONTESTAM DESCONTO LINEAR EM MENSALIDADES DURANTE PANDEMIA O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706... 21 jul 2020 01:40
MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG) O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para... 29 jun 2020 00:36
