TRT-1 PERMITE VOLTA ÀS AULAS EM UNIVERSIDADES PRIVADAS DO RIO DE JANEIRO A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares... 18 set 2020 09:56
JUIZ DO TRABALHO DEFINE MÉTODO DE TESTAGEM DA COVID-19 PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR DO DF O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Júnior,... 14 set 2020 15:14
FACULDADE DEVERÁ INDENIZAR GESTANTE POR DANOS MORAIS Aluna não teve apreciado, em tempo hábil, pedido de tratamento especial A Sociedade Educativa do... 02 set 2020 15:55
JUSTIÇA ESTADUAL NEGA O PEDIDO LIMINAR, POIS A UNIVERSIDADE REALIZARÁ A REPOSIÇÃO DAS AULAS COVID-19: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades Em Curitiba,... 01 set 2020 17:45
UNIVERSIDADE PODE MANTER COBRANÇA DE MENSALIDADE INTEGRAL EM CURSO DE MEDICINA Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais. A 3ª Vara Cível Central da... 01 set 2020 02:26
JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,... 31 ago 2020 10:46
TRT-10 CONSEGUE ACORDO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE VOLTA ÀS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES NO DF O desembargador da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou com... 26 ago 2020 01:57
SEM PROVA ROBUSTA DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL, TJ NEGA REDUZIR MENSALIDADES ESCOLARES O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação... 25 ago 2020 15:35
DESEMBARGADOR NEGA PEDIDO DE REABERTURA DE ESCOLAS PARTICULARES EM SÃO PAULO Por considerar ausentes os requisitos previstos no artigo 7º, III da Lei 12.016/09, o desembargador Torres... 25 ago 2020 01:42
JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA DO DF Aulas estão suspensas desde o dia 11 de março O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do... 13 ago 2020 11:39