PRESIDENTE DO TJ-RJ SUSPENDE DECISÃO QUE ORDENOU VOLTA ÀS AULAS EM NITERÓI Cabe ao Executivo o planejamento e a execução de políticas públicas na área da saúde.... 27 nov 2020 12:02
AULAS REMOTAS NA PANDEMIA NÃO OBRIGAM UNIVERSIDADE A REDUZIR MENSALIDADE, DECIDE TJ A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que... 13 nov 2020 14:59
SUSPENSA VOLTA ÀS AULAS NA REDE PARTICULAR EM REGIÕES COM ESTADO GRAVE E GRAVÍSSIMO O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos... 11 nov 2020 13:32
COVID-19: JUSTIÇA ESTADUAL DETERMINA A CONCESSÃO DE 30% DE DESCONTO NAS MENSALIDADES COBRADAS DE UMA ESTUDANTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para reequilibrar o contrato celebrado com uma... 21 out 2020 16:23
COVID-19: SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NÃO VALIDA REDUÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor... 19 out 2020 10:38
TJMG SUSPENDE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM BH Competência para decidir a volta às aulas é do município O presidente do Tribunal de... 16 out 2020 14:52
LEI DO DF QUE CONSIDERAVA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO POR APROVAÇÃO NO VESTIBULAR É INCONSTITUCIONAL Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União.... 07 out 2020 14:13
1ª CÂMARA CÍVEL GARANTE PROFESSOR DE APOIO A ESTUDANTE COM SÍNDROME DE DOWN Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou... 06 out 2020 15:21
EM NOVA DECISÃO, JUSTIÇA DETERMINA A VOLTA DAS AULAS PARTICULARES A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada... 05 out 2020 15:38
APÓS VAI E VEM JUDICIAL, ESCOLAS PARTICULARES PODEM REABRIR NO DF Expectativa é de 25% dos alunos retornem presencialmente Mais de seis meses após a suspensão... 22 set 2020 11:47
