NOVO DECRETO AUTORIZA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE POUSO ALEGRE A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas... 30 abr 2021 15:59
MINISTRO CASSA DECISÃO QUE DETERMINAVA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO RN Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre... 30 abr 2021 11:39
TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE PERMITE RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração,... 26 abr 2021 15:18
COVID-19: CASO POSITIVO EM CRECHE NÃO IMPÕE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS À TURMA INTEIRA A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores... 16 abr 2021 14:46
JUSTIÇA MANTÉM AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PRIVADAS DO DF O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF reivindica a suspensão das... 15 abr 2021 11:08
MANTIDA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO DO RS “Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é... 13 abr 2021 15:20
JUSTIÇA DO TRABALHO DO PARÁ MANTÉM O FECHAMENTO DAS ESCOLAS TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina... 12 abr 2021 10:53
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES DO PARÁ É SUSPENSO A medida judicial valerá por 30 dias As instituições de ensino da rede privada retornariam... 08 abr 2021 16:16
GOVERNADOR DO RS QUESTIONA DECISÕES QUE PROIBIRAM AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações... 07 abr 2021 15:35
JUSTIÇA MANTÉM FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal... 24 mar 2021 14:27
