PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o... 04 nov 2021 10:16
Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,... 06 ago 2021 05:37
Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução NOTAS: 1 – MINUTA DO PARECER APROVADO SOFRE PEQUENAS ALTERAÇÕES COM A PUBLICAÇÃO OFICIAL –... 15 out 2020 12:22
MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020... 16 jul 2020 11:05
PARECER CNE/CP 011/ 2020 – ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA O Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, revisou o Parecer nº 5/2020, que dispõe... 13 jul 2020 17:23
PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL 10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que... 09 jul 2020 17:36
PORTARIA 544, DE 16/06/2020 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 18 jun 2020 00:29
PARECER CNE/CP 005/2020 – ORIENTAÇÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 I – RELATÓRIO Histórico Uma pneumonia de causas desconhecidas detectada em Wuhan, China, foi reportada... 28 abr 2020 12:51
Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19 Nota Informativa – O documento abaixo é uma... 20 abr 2020 08:46
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TRATARÁ DA REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública... 19 abr 2020 13:53
