PORTARIA FEDERAL CONJUNTA, DE 18/06/2020 – ESTABELECE AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS VISANDO À PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO (ORIENTAÇÕES GERAIS) (Processo nº 19966.100581/2020-51). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA... 30 set 2021 09:51
PORTARIA MEC 601, DE 05/09/21 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o... 10 ago 2021 06:06
Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,... 06 ago 2021 05:37
COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS – PROPOSTA DE PARECER E DE PROJETO DE RESOLUÇÃO INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DOS CONSELHEIROS E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução COMISSÃO... 25 jun 2021 07:00
LEI 14151, DE 12/5/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a... 21 maio 2021 14:10
LEI 14151, DE 12/04/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Foi publicada no dia 12/05/2021 a Lei nº 14.151. Essa lei estabelece o afastamento da... 14 maio 2021 08:00
LEI 14151, DE 12/05/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a... 12 maio 2021 08:33
PROJETO LEI 5595/2020 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENSINO SUPERIOR, EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o... 20 abr 2021 10:07
LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que... 07 abr 2021 09:53
RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:... 01 fev 2021 08:29
