Controle de Ponto – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

O horário destinado ao almoço do funcionário visa recuperá-lo físico-psicologicamente após um respectivo período de...

Segundo a Lei nº 13.874/2019, que alterou o parágrafo 2º do artigo 74, da CLT, Os...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

Escola do Rio de Janeiro apresenta dúvidas trabalhistas relacionadas: 1 - a utilização de Banco de horas e como deve ser procedido e, 2 - o registro em cartões de ponto para inicio e término da jornada excedente.

QUESTÕES: Instituição de ensino questionou vários temas trabalhistas, sendo estes:

O horário de trabalho constará do quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou...

Sumário - Previdenciário/Trabalhista - 2008
I. Introdução
II. Contrato de Trabalho/Funções do Professor
III. Jornada de Trabalho
IV. Período de Exames
V. Repouso Semanal Remunerado
VI. Abono de Faltas

Os estabelecimentos com mais de dez empregados são obrigados ao controle e anotação da hora de entrada e de saída do empregado, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Roteiro, atualizado até agosto de 2008.

Todo empregador com mais de 10 empregados deve possuir controle de ponto. Art. 74 § 2º da CLT. Este controle poderá ser manual, mecânica ou eletrônica, controlando a jornada efetiva e as horas extras trabalhadas.

Embora o controle da jo...