Incidência de PIS e COFINS nas locações de instituições educacionais com fins de lucros QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de... 16 maio 2024 08:00
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS TÊM O DIREITO A IMUNIDADE DO PIS E PODEM REPETIR O INDÉBITO EM ATÉ 5 ANOS STJ CONSOLIDA O ENTENDIMENTO DE QUE O PIS NÃO É DEVIDO POR INSTITUIÇÕES QUE POSSUEM... 17 ago 2020 08:37
Terço constitucional de férias não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior... 27 out 2016 14:32
Não incide contribuição previdenciária patronal sobre o salário família O Superior Tribunal de Justiça há muito tempo, vem entendendo que a contribuição previdenciária sobre... 21 out 2016 11:01
Aviso prévio indenizável e 13º salário sobre aviso prévio indenizável não compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária Por não possuir caráter remuneratório, os valores pagos a título de aviso prévio e 13º... 12 out 2016 12:06
Isenção da Cofins nas instituições sem fins de lucro – Planejamento Tributário – Pareceres e Orientações A questão central dos autos se refere ao exame da isenção da COFINS, contida no ... 20 dez 2015 11:08
Instituições sem fins de lucro podem ter isenção da Cofins reconhecida pelo STJ O Recurso Especial 1.353.111 – RS (2012/0233737-7) discute a isenção da COFINS e o conceito... 23 out 2015 15:58
Planejamento tributário auxílio-educação deve ficar fora da contribuição previdenciária natureza – não salarial . 05 dez 2013 00:00
