A questão sobre a inadimplência e as atividades extracurriculares no período integral, o que realizar nesse caso? QUESTÃO: Bom dia! Temos um outro caso referente a horário extensivo. Oferecemos o serviço de... 12 abr 2024 08:00
Cobrança e protestos de anuidades escolares 1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos... 21 jun 2021 07:00
Cobrança – a quem a escola deve cobrar em caso de inadimplência das parcelas de anuidade? Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual... 02 out 2019 12:41
A quem a escola deve cobrar em caso de inadimplência das parcelas de anuidade? Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual... 25 set 2019 12:11
Termo de confissão de dívida é garantia de pagamento de parcelas de anuidade vencidas? Primeiramente, faz-se necessário observar o que dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.870/99, conhecida... 18 fev 2019 15:52
Existe prazo mínimo para a escola incluir o nome do contratante inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito? Prazo A Lei nº 8.078/90 não estabeleceu um prazo mínimo para que o credor esteja... 13 abr 2018 17:03
A cobrança extrajudicial das parcelas de anuidade inadimplidas pode ser realizada ao responsável não contratante? Poder familiar Primeiramente, esclarecemos que o poder familiar compete a ambos os pais, a afirmação... 22 mar 2018 17:41
É possível a transferência do débito para terceiros que não integra o contrato de prestação de serviços educacionais? É possível a transferência do débito para terceiros que não integra o Contrato de Prestação... 05 dez 2017 12:02
A simples ausência do aluno as aulas – não o libera dos pagamentos das parcelas de anuidade DO PROCESSO DE COBRANÇA: Instituição Educacional interpõe ação de cobrança contra discente por inadimplemento das... 07 jun 2017 12:26
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento... 31 maio 2017 10:31
