Arquivo para CEBAS - CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social - APÓS 2009 - Legislação Federal – Imunidades

RESOLUÇÃO CNAS 014/2014 – CADASTRAMENTO OU INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A inscrição é a autorização de funcionamento concedida pelo poder público para as organizações da...

15 maio 2014

10:01

RESOLUÇÃO CNAS 002/2010 – ARQUIVA, DE OFÍCIO, TODOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE REGISTRO OU DE RECONSIDERAÇÃO DE REGISTRO QUE ESTAVAM SEM DECISÃO NESTE CONSELHO, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 12101, DE 27/11/2009

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, no uso das competências e atribuições que...

11 mar 2010

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010

14 jan 2010

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RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010

14 jan 2010

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RESOLUÇÃO CNAS 014/2014 – CADASTRAMENTO OU INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNAS 002/2010 – ARQUIVA, DE OFÍCIO, TODOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE REGISTRO OU DE RECONSIDERAÇÃO DE REGISTRO QUE ESTAVAM SEM DECISÃO NESTE CONSELHO, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 12101, DE 27/11/2009

RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

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