Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:… 29 jan 2024 11:01
Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:… 05 dez 2023 09:17
DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS SUPERIORES DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO… 04 maio 2018 11:31
Portaria MEC 243, de 15/04/2016 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas EMENTA PORTARIA Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Estabelece os critérios para… 18 abr 2016 11:42
Decreto Federal 7611, de 17/11/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,… 17 nov 2011 11:46
PARECER CNE/CES 101/2007 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A NORMATIZAÇÃO DO ART. 50 DA LDB – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO Nº: 23001.000151/2006-57 PARECER CNE/CES 0101/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 19/4/2007 19 abr 2007 00:00
PARECER CNE/CES 365/2003 – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA OUTRO – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO… 17 dez 2003 00:00
