Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:... 29 jan 2024 11:01
Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),... 05 dez 2023 09:17
Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,... 26 jul 2018 10:25
DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS SUPERIORES DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO... 04 maio 2018 11:31
Portaria MEC 243, de 15/04/2016 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas EMENTA PORTARIA Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Estabelece os critérios para... 18 abr 2016 11:42
Decreto Federal 7611, de 17/11/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,... 17 nov 2011 11:46
PARECER CNE/CES 101/2007 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A NORMATIZAÇÃO DO ART. 50 DA LDB – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior - UF: DF<... 19 abr 2007 00:00
PARECER CNE/CES 365/2003 – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA OUTRO – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO... 17 dez 2003 00:00
