Tag: vínculo de emprego

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

Ementa: No caso, restou configurado o vínculo empregatício pois, os cursos livres ministrados pelo professor englobam a atividade fim da empregadora e são por ela controlados, sendo as aulas ministradas em suas dependências, bem como havendo normas ...