Arquivo para Regulamento CEBAS

Qual a Planilha de Custo que se Deve Utilizar para atender a Lei Complementar 187/21?

Questões Qual o modelo de planilha deverá ser utiliado para apuração do valor médio do...

15 set 2025

08:00

Qual o Prazo de Entrega do Relatório Anual para Manutenção do CEBAS?

Questão: Prezados. Qual o Prazo de Entrega do Relatório Anual para Manutenção do CEBAS? A...

15 set 2025

08:00

Checklist Renovação do CEBAS de acordo com a LC 187/21 e Decreto 11791/23

Este checklist foi desenhado para ser um guia completo, abrangendo todas as dimensões críticas do...

19 ago 2025

08:00

Decreto 11791, de 21/11/2023 – Regulamenta a Lei Complementar 187/2021 – Certificado do CEBAS

O Decreto nº 11.791/2023, regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021 que trata da certificação das...

22 nov 2023

10:09

Modelo de requerimento (folha de rosto) – Portaria 015, de 11/08/2017

REQUERIMENTO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIASOCIAL Senhor(a) Secretário(a) de Regulação e Supervisão da EducaçãoSuperior....

11 ago 2017

17:05

Anexo VI – C – Portaria 015, de 11/08/2017 – Relação Nominal com a Identificação Precisa dos Beneficiários

BENEFÍCIOS TIPO 2 – AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A ALUNOS E SEU GRUPO FAMILIAR Orientações...

11 ago 2017

16:54

Anexo VI – B – Portaria Mec 015, de 11/08/2017 – Relação Nominal com a Identificação Precisa dos Beneficiários Tipo 1 – Ações de Apoio ao Auno Bolsista

Orientações para preenchimento: Campos não obrigatórios: CPF do bolsista, caso seja menor de idade, e...

11 ago 2017

16:51

Anexo VI – A – Portaria Mec 015, 11/08/20017 – Modelo de Relação Nominal de Bolsistas

Orientações para preenchimento: Campos não obrigatórios: CPF do bolsista, caso seja menor de idade, e...

11 ago 2017

16:48

Anexo XI – Portaria 015, de 11/08/2017 – Documentos e Informações para Requerimento de Concessão/Renovação do CEBAS-Educação

1 .CADASTRO COMPLETO E ATUALIZADO NO SISCEBAS FundamentaçãoLegal: Art. 2o da Portaria do Gabinete doMinistro...

11 ago 2017

16:41

Modelo de Relatório Sintético de Atividades – Portaria Mec 015/2017 – Anexo V

[NOME DA ENTIDADE] CNPJ nº [CNPJ] HISTÓRICO E DESCRIÇÃO DA ENTIDADE Orientação para preenchimento: data...

11 ago 2017

15:41

Tag: Regulamento CEBAS

Qual a Planilha de Custo que se Deve Utilizar para atender a Lei Complementar 187/21?

Qual o Prazo de Entrega do Relatório Anual para Manutenção do CEBAS?

Checklist Renovação do CEBAS de acordo com a LC 187/21 e Decreto 11791/23

Decreto 11791, de 21/11/2023 – Regulamenta a Lei Complementar 187/2021 – Certificado do CEBAS

Modelo de requerimento (folha de rosto) – Portaria 015, de 11/08/2017

Anexo VI – C – Portaria 015, de 11/08/2017 – Relação Nominal com a Identificação Precisa dos Beneficiários

Anexo VI – B – Portaria Mec 015, de 11/08/2017 – Relação Nominal com a Identificação Precisa dos Beneficiários Tipo 1 – Ações de Apoio ao Auno Bolsista

Anexo VI – A – Portaria Mec 015, 11/08/20017 – Modelo de Relação Nominal de Bolsistas

Anexo XI – Portaria 015, de 11/08/2017 – Documentos e Informações para Requerimento de Concessão/Renovação do CEBAS-Educação

Modelo de Relatório Sintético de Atividades – Portaria Mec 015/2017 – Anexo V

Menu

Onde Estamos