Tag: PIS

Mais de R$ 1,2 bilhão em inconsistências identificadas; prazo para correção vai até 28 de...

QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de...

O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e...

Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão...

A respeito das bonificações e descontos concedidos nas relações comerciais. Em relação aos descontos incondicionais,...

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS...

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.461 – RS (2015/0275846-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FAZENDA...

Trata-se de Ação Indenizatória de Dano Moral e Pedido de Pagamento de Abono do PIS,...

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